Tribunal de Justiça e CNJ abrem 2º Mutirão Carcerário nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam, nesta segunda-feira (10/10), o 2º Mutirão Carcerário do Estado da Bahia. A iniciativa, que tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos de presos provisórios e em execução penal, será realizada até o dia 11 de novembro.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Luciano Losekann, participam da solenidade que acontece no prédio-sede das Turmas Recursais, na Avenida Manoel Dias, na Pituba.
Uma Portaria Conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, publicada no último dia 5, instituiu o mutirão e definiu os principais procedimentos a serem adotados no trabalho.
Durante os trinta dias de mutirão, os juízes Andremara dos Santos, Cláudio Daltro, Freddy Pitta Lima, José Carlos Nascimento, Mariângela Nardin, Moacir Pitta Lima Filho, Patrícia Lopes e Rosana Passos irão contar com a ajuda dos servidores designados pela Corregedoria para a realização dos trabalhos.
As atividades serão supervisionadas por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por três juízes e cinco servidores.
Desde o início do programa, em agosto de 2008, o Mutirão Carcerário já analisou 312,9 mil processos e concedeu 61,7 mil benefícios. Desses, houve 32,8 mil libertações.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto