quarta-feira, 26 de abril de 2017

Greve Geral: veja os serviços que não devem funcionar em Itabuna na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (28), diversas categorias estão planejando paralisar as atividades em todo o país. A greve geral foi convocada por centrais sindicais com o objetivo de realizar uma manifestação contra as propostas de reforma da previdência e trabalhista, entre outras reivindicações. 

O Verdinho entrou em contato com centrais sindicais para saber o que deve funcionar e que deve paralisar na cidade de Itabuna. 

 Veja o que diz cada categoria: 

 *Comércio 

Eduardo Carqueija, presidente Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna (Sindcom), afirma que o objetivo é de que o comércio funcione na sexta-feira. "Tem o seu direito de fazer o seu movimento, o seu protesto, mas não tem o direito de impedir as pessoas de trabalharem e nem do comércio funcionar. Tivemos três semanas com feriados, dia 1º será o feriado do trabalhador. O comércio irá funcionar normalmente na sexta (...) Esperamos que tudo transcorra bem, que façam o movimento, mas não vamos aceitar fechar o comércio de novo. Não somos contra o movimento, que façam a paralisação deles, mas quem quiser abrir seu comércio e trabalhar, não será impedido", explicou Carqueija. 

Apesar da intenção dos donos de comércios de manter o funcionamento normal, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Jairo Araújo, informou ao Verdinho que uma assembleia foi realizada no último dia 13 de abril, na qual ficou decidida a paralisação no dia 28. Ele conta que desde então a categoria vem sendo mobilizada e que, por isso, o comércio não deve funcionar na sexta. "Não vai funcionar em virtude das reformas do Governo Michel Temer que retira direitos dos trabalhadores", explica Jairo.

 *Bancos 

 A equipe do Verdinho tentou contato via telefone com Jorge Barbosa, presidente do sindicato dos bancários, mas não obteve sucesso. Em uma nota no site do sindicato, há uma nota convocando os bancários a participarem de Assembleia Geral Extraordinária às 18h desta quarta-feira (26). Segundo a nota, "a pauta da assembleia será a construção da greve na próxima sexta", indicando que a categoria também pode paralisar. 

*Polícia Civil 

Segundo Mário Filho, diretor do Sindicato dos Policiais Civis, em Itabuna, os policiais civis da Bahia decidiram em assembléia que a categoria irá apoiar o movimento, mas apenas aqueles policiais que estiverem de folga irão participar das manifestações. Os policiais de plantão "estarão presentes em seus postos de trabalho realizando a operação padrão", explica.

Tribunal condena ex-prefeito de Itabuna a devolver mais de R$ 3 milhões

Azevedo ainda pode recorrer da decisão (Foto: Arquivo)
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quarta-feira (26), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$ 3.062.724,54.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.

O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$ 3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$ 3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$ 3.635.210,39.

Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da dívida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos. Cabe recurso da decisão. (Fonte: tcm.ba.gov.br).


Itabuna- Secretária de Governo Maria Alice é homenageada pela Assembleia Legislativa

A secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Itabuna, Maria Alice Araújo Pereira, foi homenageada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em reconhecimento pelo trabalho social e dedicação à população itabunense. Há 40 anos ingressou na vida pública, sempre ao lado do prefeito Fernando Gomes, 


Eestando à frente da Secretaria de Ação Social, Secretaria de Governo, Coordenação Política na gestão Azevedo e sempre coordenou as campanhas vitoriosas do prefeito Fernando Gomes.
De acordo com o deputado estadual Tom Araújo (DEM), propositor da homenagem, Maria Alice Pereira foi, ainda, diretora do Centro Social Urbano (CSU) no Governo de Paulo Souto, presidente do PMDB de Itabuna por oito vezes, presidente do PFL-Democratas de Itabuna por quatro vezes e assessora parlamentar do Deputado Federal Fernando Gomes por três vezes, o que demonstra sua participação ativa na vida política de Itabuna e da Bahia.

Maria Alice, como gosta de ser chamada, sempre esteve voltada para as questões sociais dos menos favorecidos da cidade de Itabuna. Como integrante do Governo municipal, trabalhou ativamente na fundação e urbanização de bairros como Maria Pinheiro, Nova Califórnia, Fernando Gomes, e Nova Ferradas.

Este é um exemplo de mulher que deve ser destacado, pois participa ativamente da vida de sua cidade e luta para a melhoria das condições de vida dos que mais precisam do apoio do Poder Público. Foi por essa vasta lista de serviços prestados que propus esta moção de Aplauso, em reconhecimento de tudo que dona Maria Alice fez e faz por Itabuna, a Bahia e o país”, concluiu o parlamentar.

BRASIL :Desembargador recua e Adriana Ancelmo não voltará à prisão

A ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, não voltará mais à prisão. Após a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar a prisão domiciliar de Adriana em votação nesta quarta-feira (26) (veja aqui), o desembargador Abel Gomes reconsiderou a decisão após um pedido do advogado da ré. 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o desembargador vai esperar que a defesa ingresse com embargos infringentes - recurso cabível quando uma decisão da Corte não é unânime – para, somente depois do julgamento destes recursos, definir se ela deve voltar à prisão.

Senado aprova em 1º turno restrição de foro privilegiado a chefes de poderes

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou em 1º turno, na noite desta quarta-feira (26), a restrição da prerrogativa de foro apenas para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação da PEC, demais autoridades que detém foro privilegiado passam a responder por crimes comuns nas instâncias iniciais. 

Segundo a Folha de S. Paulo, a medida foi uma resposta à discussão sinalizada pelo ministro do STF, Luiz Fux, que pretende levar ao plenário da Corte até o final de maio um debate para restringir as prerrogativas de foro a crimes cometidos no mandato parlamentar. Líderes partidários defendem que com a discussão do tema no Congresso Nacional, uma eventual intervenção do STF perde sentido. Caso aprovada em segundo turno, a matéria segue para apreciação da Câmara.

Spa promove sarau beneficente na Zona Sul

Laís Marques fará o show
Crédito: Divulgação
Para comemorar um ano de funcionamento, o Meu Querido Spa, na Zona Sul de Ilhéus, promove um sarau beneficente no próximo domingo, 30 de abril, a partir das 17h. A programação variada inclui pocket show da cantora de MPB Laís Marques, declamação de poesias com José Delmo, troca de livros e ainda feirinha de artes e artesanato com biojóias, pintura em aquarela, produtos orgânicos de aromaterapia, mudas de plantas, filtros dos sonhos, entre outros itens. 

Também serão comercializados lanches como doces, tortas, açaí na tigela, pães e pizza artesanais. Uma food bike vai oferecer bolos e cafezinho. A entrada custa R$ 10 e mais um quilo de alimento não perecível, que será doado para o Abrigo São Vicente de Paulo. O Meu Querido Spa fica na Rua C, n.48 - Jardim Atlântico I.

Globais trazem espetáculo para o TMI em maio

Espetáculo em Ilhéus

Crédito: Reprodução
"Por isso fui embora" é o espetáculo que estará em cartaz no Teatro Municipal de Ilhéus nos dias 5 e 7 de maio. As apresentações acontecem às 21 horas etrazem as atuações de Joaquim Lopes, Juliana Knust, Flávio Rocha e Camilla Lucciola. Os ingressos custam R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). O espetáculo tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Na peça, Camilla Lucciola dá vida a Cires, escritora que amou apenas uma vez, mas foi abandonada por ele. Desiludida, ela não crê no modelo tradicional de casamento e vive encontros superficiais com vários homens. O mais rotineiro deles é Joker, vivido por Flávio Rocha, que sabe de sua desilusão e é dono do bar que ela mais frequenta.

Certo dia, dançando e cantando na porta deste bar, Cires conhece Martin, vivido por Joaquim Lopes, que é casado com Pérola (Juliana Knust). Martin ama sua esposa e ambos são felizes no casamento. Fotógrafo cheio de dúvidas, ele acaba se encantando por Cires e sua relação visceral com a vida. Enquanto isso, Pérola vai encontrar na decepção uma nova perspectiva para sua jornada.

´Gordo´ foi preso no Maria Pinheiro com arma restrita

Júlio César de Jesus Santos (Gordo), foi preso no começo da tarde desta quarta-feira (26), por policiais do SME da Polícia Militar. A ação aconteceu no bairro Maria Pinheiro e, com ele, os policiais encontraram uma pistola 9mm, de uso restrito e uma moto roubada. 

Policiais chegaram ao acusado através de denúncias anônimas de que estavam acontecendo disparos de arma de fogo no local. Júlio César foi preso recentemente, e passou quase dois meses no Conjunto Penal.

Comissão do Senado aprova relatório sobre projeto de abuso de autoridade

Foto: Agência Senado
O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o projeto de abuso de autoridade foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os parlamentares do colegiado também aprovaram regime de urgência para que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário do Senado. Se aprovado pela Casa, o texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados. A aprovação do relatório por unanimidade só foi possível após Requião recuar em relação ao seguinte trecho do projeto: 

“A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade”. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, se esse trecho entrasse em vigor, o juiz ficaria com “medo de proferir decisões”. Senadores argumentaram que o texto poderia “criminalizar” a interpretação de fatos e leis e criticaram a proposta. 

Com isso, Requião decidiu aceitar uma sugestão de alteração e retirou a expressão “necessariamente razoável” do texto. Há várias semanas, Requião vinha sendo pressionado por colegas a alterar o dispositivo, mas resistia a isso, argumentando que retirá-lo daria liberdades totais a magistrados e juízes. Entretanto, diante de uma possível derrota do projeto, resolveu ceder.

Justiça determina que Adriana Ancelmo retorne para o presídio

Foto: Reprodução / Blog do Garotinho
A ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo terá que voltar para o presídio. Em votação nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por meio da 1ª Turma Especializada, revogou a prisão domiciliar, determinada pela 7ª Vara Federal Criminal há um mês. A decisão dos desembargadores atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou o benefício concedido a Adriana no TRF-2. O recurso sustentava que, ao permanecer em casa, a ex-primeira-dama pode continuar praticando os crimes pelos quais ela responde, como lavagem de dinheiro. 

Para os procuradores, o fato de terem sido encontrado joias sem nota fiscal e R$ 53 mil em espécie em seu apartamento no Leblon "evidencia que Adriana e sua organização estão, no momento, ocultando e movimentando valores de forma a impedir sua apreensão". "O que demonstra, extreme de dúvidas, a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública”, escreveram os procuradores. Adriana foi presa preventivamente em dezembro, uma semana depois do ex-governador Sérgio Cabral, seu marido, e ganhou o direito de ficar em casa em março.