Os tribunais de contas de todo o pais vão visitar escolas municipais e estaduais para inspecionar a estrutura e o funcionamento, incluindo na Bahia. Ao todo, cerca de 1.100 escolas devem ser visitadas e serão examinados 193 itens, como refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras, abastecimento de água e sanitários.
Também serão examinados aspectos ligados à segurança e prevenção de incêndios. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia terá 31 auditores fiscalizando 66 escolas municipais em cidades de todas as regiões do estado. No final será feito um relatório com as principais deficiências encontradas.
Ele será enviado aos prefeitos, com sugestões de ações para melhorar o ambiente escolar. Mas não haverá punições. Segundo o TCM, seu trabalho é apenas pedagógico. Segundo dados de entidades do setor, pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica frequentam escolas com problemas de infraestrutura.
Quase um milhão deles estão em locais sem água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. As unidades a ser visitadas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas levantados no Censo Escolar 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos que vão da segurança à qualidade do ensino.
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