quinta-feira, 28 de maio de 2020

Legislativo aprova aumento para professores e cobra igual benefício a demais servidores

Sessões extraordinárias na Câmara de Itabuna aprovaram na terça-feira (26) projetos do Executivo (números 15/2020 e 16/2020), que preveem o reajuste de 12,84 por cento para professores da rede municipal dos níveis 1, 2, 3 e 4 – assim como para os que já se aposentaram. Da mesma forma, a Casa Legislativa votou favorável à proposta (nº 07/2020) para modernização tributária, organizando a carreira de agentes e auditores lotados no Departamento de Tributos. 

No que tange aos aumentos, já pagos desde janeiro, cabe registrar que o Legislativo acrescentou a seguinte emenda: “Reputam-se como legais e autorizados os pagamentos efetuados antes da publicação desta lei”. Já no nº 07, a Câmara inseriu emenda para que os respectivos pagamentos observem limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Para demais servidores 

As propostas acima foram inseridas na “Ordem do Dia” a pedido do presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), diante da iminência de o Governo Federal sancionar lei que proíbe a concessão de aumento, reajuste, alteração em carreiras ou qualquer outra vantagem. Popularmente chamada de “Orçamento de guerra”, a medida visa administrar a despesa pública durante a pandemia da Covid-19. 

Na ocasião, edis da oposição e da base indagaram sobre qual a previsão para o Executivo conceder ao menos a revisão salarial dos demais servidores municipais – direito previsto na Constituição. Jairo Araújo (PCdoB), inclusive, lembrou que a Câmara aprovou emenda por ele apresentada, assegurando recursos no orçamento vigente para tal revisão. 

Trata-se de uma determinação que constou desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, por isso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve contemplar o devido pagamento. Ele chamou a atenção, porém, para o risco de essa revisão não ser concedida agora, diante das limitações previstas no cenário econômico. 

Durante a discussão, o vereador Antônio Cavalcante (Republicanos) entrou em contato com o prefeito Fernando Gomes e com o procurador Luiz Fernando Guarnieri. Embora sem determinar o mês, ambos garantiram que a revisão salarial ocorrerá ainda este ano, com data retroativa, quando for superada a pandemia. 

Comemoração antecipada 

Também nas reuniões, vereadores aprovaram o projeto do Executivo (020/2020), antecipando para quarta-feira (27) o feriado em que seria comemorado o aniversário de Itabuna (até aqui, em 28 de julho). Para a maioria dos votantes, o ato se faz necessário como tentativa de reforçar o isolamento social. Foram 12 votos a favor e disseram “não” outros três edis – Babá Cearense (PSL), Charliane Sousa (MDB) e Enderson Guinho (Cidadania). 

Segundo Babá, é temerosa a antecipação de dois meses no feriado e questiona a eficácia desse tipo de medida. “Queria que o governo se solidarizasse com os comerciantes e feirantes. Ficar em casa com o bolso cheio de dinheiro é bom; quero ver é ‘liso’”, justificou. Entre os que concordaram com a alteração, Pastor Francisco (Republicanos) também ressalvou a situação enfrentada pelos empresários e o quanto são urgentes ações mais efetivas. 

“Cadê nosso hospital de campanha? Cadê os respiradores?”, indagou. Já Ronaldão (PL), líder da base governista, lembrou ser prudente reconhecer os esforços feitos até aqui. Citou, por exemplo, as barreiras sanitárias instaladas. “Estamos tentando fazer o melhor; as medidas não são tão tímidas assim”, afirmou. Aldenes Meira (PP), por sua vez, disse que é bem-vinda qualquer medida para conter aglomerações. “Nada impede a comemoração nas casas, sem deixar o isolamento”, defendeu. 

Dia do Maçom 

O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), requereu a instituição no calendário de eventos o 20 de agosto como Dia Municipal de Maçom. Itabuna tem três lojas maçônicas, com nomes expressivos, e todas desenvolvem um trabalho relevante frente às causas sociais que impactam o itabunense. 

Guinho convoca secretários 

Destacando cobranças da população, o vereador Enderson Guinho (Cidadania) assina convocação aos secretários de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; Transporte e Trânsito, Valci Serpa, entre outras autoridades. No dia 04 de junho, às 14 horas, eles deverão expor sobre qual o plano do município para retomada do comércio. “Precisamos discutir também com a CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas], MESB [Movimento Empresarial Sul da Bahia], com os sindicatos... Contribuir para retomar os empregos o quanto antes”, elencou. 

Robinho leva requerimentos à Saúde 

O presidente das Comissões Técnicas, Robson Sá (PP), apresentou novo convite ao secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento, para data a ser definida. O intuito é obter mais esclarecimentos sobre as emendas parlamentares direcionadas para enfrentamento da pandemia. Ele requer, entre outros documentos, cópias do extrato bancário do Fundo Municipal de Saúde, relatório sobre possíveis impedimentos para uso dos recursos e que a secretaria realize coletivas de imprensa, para informar, além dos números, as medidas de contenção da pandemia.

Rejeição a Bolsonaro chega a 43% e bate recorde negativo


A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro cresceu nas últimas semanas em meio à crise do coronavírus. De acordo com pesquisa Datafolha revelada nesta quinta-feira (28), 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo, o que representa um recorde. 

O último levantamento do instituto apontava 38% de rejeição. Por outro lado, a aprovação de Bolsonaro segue estável, com 33%. O número foi o mesmo nas duas últimas aferições da Datafolha. Já os brasileiros que acham o governo regular caíram de 26% para 22%. 

Os mais ricos, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos e que vinham representando um polo de apoio, estão entre os que mais rejeitam com 49% de ruim ou péssimo. Porém, o mesmo segmento representa 42% de apoio. Entre os brasileiros com curso superior, 56% desaprovam Bolsonaro, ante 36% daqueles que têm o ensino fundamental. 

Entre os 55% que assistiram o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, a rejeição subiu para 53%. A pesquisa foi realizada no início da semana. Foram ouvidos 2.069 adultos, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Covid-19: Bahia chega a 15.963 casos confirmados e 570 mortes

Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias
O coronavírus já infectou 15.963 pessoas na Bahia de acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). 

A publicação desta quinta-feira (28) trouxe registro de 39 óbitosem um período de 24 dias. O total de mortes no estado chegou a 570. 

O número de pessoas que permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos é de 10.173.

Itabuna: prefeitura paga salários dos profissionais da Educação

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, confirmou, no início da tarde desta quinta-feira (28), os pagamentos dos proventos salariais de todos os servidores da secretaria, entre funcionários de apoio, administrativos, professores, além de assessores e diretores da Secretaria Municipal da Educação (SME). 

Gonçalves disse que a liberação dos salários foi autorizada no período da manhã, pelo prefeito Fernando Gomes e que os valores já estão creditados nas contas dos servidores. Indicou a pontualidade com que as folhas vêm sendo executadas, mês a mês, mesmo na perspectiva de muitas dificuldades, especialmente no primeiro semestre do ano. 

Ao todo, cerca de 800 funcionários e 1.200 professores receberam os salários, ajudando o aquecer a economia local.

PF não encontra serviços prestados pela primeira-dama do Rio à empresa investigada

Foto: Reprodução / TV Globo
A Polícia Federal não encontrou nenhum documento físico que pudesse comprovar os trabalhos que teriam sido realizados pelo escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, para justificar ter recebido R$ 540 mil de uma empresa investigada. 

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, um dos objetivos dos investigadores era encontrar na operação de terça (26) algum indicativo de serviço prestado por Helena Witzel para a empresa alvo da PF, mas nada foi achado. 

No dia da busca e apreensão, Helena disse em nota que "a diligência nada encontrou que pudesse comprovar alegações". Vale lembrar que o governador Wilson Witzel afirmou que a operação tinha caráter político e era a prova da interferência do presidente Jair Bolsonaro, seu adversário, na Polícia Federal.

Pau Brasil recebe chuva de granizo


Se em Itabuna a chuva tem caído pouco e na maior parte das vezes de madrugada, em Pau Brasil a população teve um espetáculo diferente. Uma tempestade de granizo caiu na noite desta terça-feira, 26, na cidade. 

Em um vídeo postado por um morador, é possível ver as bolas de gelo caindo. O temporal assustou os moradores da cidade sul baiana, que compatilharam diversas imagens nas redes sociais. O site Climatempo previa uma chuva de cerca de 4mm mas a realidade superou a previsão. 

Os granizos atingiram prinpalmente as região da “Baixinha”, da Rua Itapetinga e da Feira Livre. Segundo o vereador Marcinho de Carlão, por enquanto não se tem notícia de pessoas feridas ou de problemas com residências devido ao granizo.

Em decisão unânime, STJ nega federalizar caso Marielle e investigação continua no RJ

Foto: Reprodução / G1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O caso foi julgado pela Terceira Seção do STJ, que reúne os cinco ministros da Quinta Turma e os cinco ministros da Sexta Turma. Os ministros seguiram o voto da relatora, Laurita Vaz, para quem não houve "inércia ou inação" das autoridades estaduais no caso , segundo o G1. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. 

Dois suspeitos foram presos em março de 2019, mas ainda não foi descoberto o mandante do crime. Com a decisão do STJ, o crime continuará sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em meio à pandemia, Azaleia irá demitir 600 funcionários da indústria em Itapetinga

Foto: Reprodução / Sudoeste Hoje
O sindicato dos calçadistas revelou que a Vulcabras/Azaleia vai demitir, a partir desta quinta-feira (28), cerca de 600 funcionário de sua unidade localizada na cidade de Itapetinga. 

Segundo o advogado do Sindiverdade, as demissões atingirão todos os colaboradores que residem em outras cidades da região, como Itororó, Macarani, Itambé, Caatiba e Maiquinique. 

Outras cidades devem ser afetadas, de acordo com o site Sudoeste Hoje. A empresa deve anunciar oficialmente a demissão nesta quinta-feira (28), após uma assembleia que vai ocorrer na fábrica.

Líder de Rui na AL-BA destinou R$ 137 mil de verba do mandato para rádio de irmã

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), destinou nos últimos quatro anos, R$ 137 mil de verba para exercício do seu mandato para a Itapuy FM, rádio que pertence a sua irmã e professora aposentada Rosane Evangelista Pinto. Os pagamentos são feitos mensalmente em parcelas de R$ 3 mil desde 2016 e reembolsados pelo Legislativo estadual como gastos na "divulgação do mandato parlamentar". 

Em contato com o Bahia Notícias, o gabinete de Rosemberg não informou quais serviços foram prestados pela rádio familiar e a qual preço. Os dados foram retirados do portal da transparência da Assembleia. Na região de Itororó, município no sul do estado que é berço eleitoral e de nascença de Rosemberg, além da Itapuy FM (105.3), há também a Itororó FM (105.9), outra rádio sem ligação aparente com o deputado, que não recebeu qualquer verba. 

Além do canal de televisão, da rádio e da equipe de jornalistas da AL-BA, os deputados estaduais baianos têm direito a R$ 155 mil mensais para investirem em custos do seu mandato, como a divulgação feita por Rosemberg na rádio da irmã. Nas redes sociais, a Rosane Evangelista Pinto não faz menções a rádio. 

Em nota, a Assembleia explicou que todos os pedidos de reembolso da verba indenizatória são auditados pelo Departamento de Cotas da casa. Os gastos passam por dupla análise antes de terem a recomendação ou não do pagamento. Confira o ranking dos deputados que mais gastaram com divulgação do mandato em 2019 e 2020:

https://www.bahianoticias.com.br/

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Itabuna atingiu 45,8% de isolamento social; ilhéus registrou 47,5%

Isolamento em Itabuna e Ilhéus ficou acima da média estadual
Dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) mostram que Ilhéus (47,5%) e Itabuna (45,8%) registraram, na terça-feira (26), bons índices de isolamento social, a principal medida para reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus. A média nas duas cidades ficou acima da estadual, que foi de 45,7%. 

Os dados mostram também que os municípios com os melhores resultados no sul da Bahia foram Ubaitaba (53,2%), Ibirapitanga (49,3%),Arataca (48,1%), Jussari (48,1%), Floresta Azul (47,9%) e Gongogi. (47,9%). Os piores resultados foram apresentados por Firmino Alves (35,6%), Itajú do Colônia (37,2%), Canavieiras (37,4%) e Itagiba (37,4%). 

Os dados da plataforma InLoco apontam que o índice de isolamento social na Bahia ficou em 45,7% na terça (26), o quinto melhor do Brasil, atrás de dois estados da região Norte e dois do Nordeste. Já a capital baiana, com índice de 49,8%, é a terceira melhor dentre todas do país, perdendo apenas para Macapá e Recife, respectivamente. 

Feriados Antecipados 

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que esta é uma demonstração de que a decisão de antecipação dos feriados foi assertiva e os baianos estão comprometidos com esse esforço adicional para ficar em casa e reduzir as taxas de infecção. 

Entre os municípios, os que alcançaram maiores índices foram Jaguaripe (59%), Baianópolis (57,5%) e Jiquiriça (56.3%). Os piores índices apontados pelos dados da plataforma ficaram em Potiraguá (28,9%), Macajuba (30,3%) e Carinhanha (31,8%). 


 O dados foram gerados pela plataforma InLoco, que coleta dados de dispositivos móveis, não sendo a Sesab a responsável pelas informações disponíveis. No documento produzido pela InLoco, o município de Catolândia não foi computado.