quarta-feira, 20 de junho de 2018

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e conduzirá eleições de 2018

Foto: TSE
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19). A posse será em agosto deste ano. Ela sucederá o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente do TSE. 

A ministra será a responsável por presidir as eleições presidenciais deste ano e diplomará o candidato eleito. O mandato de Rosa Weber é de dois anos. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor. 

“Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, declarou a ministra após a eleição.

Itabuna: Justiça determina extinção do sos canto da criança

Decisão judicial determina fechamento de associação do SOS Canto da Criança, em Itabuna
O juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Itabuna, Hilton de Miranda Gonçalves, determinou a extinção da Associação Amigos SOS Canto da Criança. O juiz atendeu a uma demanda formulada pelo Ministério Público. O orfanato atendeu centenas de crianças e de adolescentes desde quando foi aberta, na década de 90.

Na decisão, o magistrado alega que a instituição não possuía condições mínimas de funcionamento: “Em uma das várias visitas ao local que estava sediada no bairro Nova Califórnia. foi possível perceber todas as dificuldades estruturais”, diz a sentença.

Para o juiz Hilton Miranda Gonçalves, a diretoria da Instituição que assumiu em dezembro de 2015 e sua gestora Solange Souza de Oliveira estão isentos. Diz que a gestora, “aparentemente, lançou mão de todos os instrumentos para sanar os problemas encontrados”.

Mesmo com a mudança de local para um imóvel no bairro Santo Antônio, observa o juiz, não houve melhora no atendimento, fruto da falta de recursos pela ausência de prestação de contas de gestão anterior. Devido à falta de prestação de contas, o SOS Canto da Criança deixou de receber subvenções do Estado e do Município em 2016 e 2017.

VANDALISMO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em um período de nove meses a SOS Canto da Criança sofreu duas ações de vandalismo. Em dezembro de 2016 o imóvel de sua sede no bairro Nova Califórnia, foi arrombado, equipamentos e móveis foram destruídos e roupas foram roubadas pelos vândalos. Para manter o atendimento, a diretoria transferiu a instituição para o Jardim Italamar, no bairro Santo Antônio. Em setembro de 2017 o imóvel foi arrombado, móveis e equipamentos, a exemplo de botijões foram levados pelos marginais.

Feira das Nações do Colégio General Osório celebra a Copa

Em clima de São João e de Copa do Mundo, o Colégio Estadual General Osório, em Itabuna, promoveu a 1ª Feira das Nações, realizada no espaço de convivência da escola, com a participação de professores e estudantes. Durante o evento, que foi aberto à comunidade, foram apresentados trabalhos que representam a cultura dos países que participam da Copa do Mundo, com destaque para a Seleção Brasileira, além de pratos típicos juninos, num momento de integração da comunidade escolar. 

De acordo com a vice-diretora Iracema Esteves, “além do intercâmbio de experiências culturais, a atividade pedagógica, que teve como elemento motivador a Copa,, contribuiu para desenvolver atitudes de respeito às diferenças e ampliar a visão de mundo dos estudantes”. O Colégio Estadual General Osório realiza uma série de atividades extraclasse, valorizando a prática no processo de aprendizagem e o fortalecimento da cidadania entre os estudantes.

Itabuna: briga em família quase termina em tragédia


Uma mulher foi esfaqueada pelo próprio irmão, no bairro São Pedro, em Itabuna. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), por volta das 8 horas. 

O Samu prestou socorro à vítima, que foi encaminhada para o Hospital de Base. Mais informações a qualquer momento.

Professores de Ilhéus e Uruçuca ajudam a 'bancar' merenda


Estudantes de escolas públicas de Ilhéus e Uruçuca, no sul baiano, acusam a falta de merenda nas unidades de ensino. Segundo a TV Santa Cruz, em algumas delas, os professores chegam a bancar a comida dos alunos. Em Ilhéus, o fato teria ocorrido na Escola Municipal do bairro Santo Antônio. 

Já em Uruçuca, alunas do Colégio Estadual de Serra Grande relataram em vídeo que levam alimentos de casa para merenda. Além disso, os estudantes disseram que contam com a ajuda da diretora da escola que destina parte do salário para comprar suco e biscoito. 

Em nota, a secretaria de educação de Ilhéus declarou que tem tido dificuldade na entrega da merenda escolar por conta de problemas causados pelas chuvas. No entanto, a pasta informou que o serviço será regularizado ainda nesta terça-feira (19). Sobre Uruçuca, o Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul afirmou também que vai regularizar a merenda nesta quarta. Em relação à falta de fardamento e material de limpeza, o núcleo ainda não se posicionou. (BN)

Senado aprova projeto de Otto Alencar que busca baratear combustíveis

Foto: Divulgação
O Senado Federal aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDS) que barateia o preço dos combustíveis. O PDS 61/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA) quer permitir a venda direta dos produtores de álcool hidratado para os postos de combustíveis. A proposta será analisada na Câmara dos Deputados. “A finalidade do projeto é defender o consumidor e acabar com o oligopólio ou cartel que não produz, mas tem lucros milionários.

Meu compromisso é com o povo brasileiro, que tem que ter acesso a preços dos combustíveis bem menores do que o que os praticados atualmente”, afirmou o senador. Otto Alencar disse que nenhuma empresa credenciada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai deixar de distribuir. “Elas vão continuar distribuindo. O que o projeto faz é dar oportunidade para que surjam outras maneiras de distribuição, inclusive no Nordeste, para distribuir em igualdade de condição e, com isso, aumentar a competitividade e baixar o preço do álcool hidratado”, explicou. 

De acordo com Otto, a venda direta proporcionaria uma redução no preço final ao consumidor que pode variar de 20% a 30%. A comercialização de etanol, conforme determinado na resolução, segue critérios que impedem a venda direta do produto pelas destilarias. Pela resolução, só as distribuidoras autorizadas podem comercializar álcool combustível.

Impasse entre governos deixa Ilhéus sem coleta de lixo

Na tarde desta terça-feira (19), o Aterro de Itariri(Ilhéus), que hoje é de responsabilidade do Governo do Estado, chegou ao seu limite do depósito de resíduos sólidos (lixo), batendo no portão de entrada. O problema foi originado depois que o trator que faz a terraplenagem do lixo quebrou. Faz uma semana que a máquina está parada, sem manutenção. 

A máquina que está quebrada foi alocada no aterro pela Prefeitura de Ilhéus, já que a empresa contratada pelo Governo do Estado, a Montanha, abandonou o contrato. Segundo informações dos catadores, não há mais espaço para que caminhões da empresa que faz a coleta dos resíduos sólidos possa descarregar. 

O problema já afetou a coleta de lixo na noite desta terça-feira (19). Segundo informações coletadas pelo Blog Agravo, o prefeito Mário Alexandre viajou a Salvador nesta terça-feira (19) para tentar trazer a administração do aterro para o município.

Legislativo itabunense retoma projeto com alteração trabalhista


Em sessão ordinária nessa segunda-feira, 18, foi lida em Plenário a Mensagem do Executivo retomando a tramitação do projeto de lei que altera o regime trabalhista em Itabuna (de celetista para estatutário). Em janeiro, por convocação do prefeito Fernando Gomes, a Casa reuniu-se para discutir a matéria, a qual saiu de pauta após servidores protestarem contra a mudança.

Desta vez, antes de reiniciar o curso regular da matéria nas Comissões, o presidente Chico Reis (PSDB), a pedido de Júnior Brandão (PT), solicitou parecer jurídico sobre o tema. É que o Executivo, além de mandar o mesmo texto de janeiro, repetiu a estratégia de apresentar, simultaneamente, o Estatuto do Servidor. Pela Lei Orgânica, a elaboração do Estatuto exige a participação dos servidores. Eles têm alegado  ausência efetiva de debates; e a oposição na Casa aponta a mesma inconstitucionalidade.

Mais projetos     

Ontem, 18, também foram apresentados três projetos de leis, todos de autoria parlamentar. Milton Gramacho (PRTB) propõe a Central de Emprego para Pessoas com Deficiência; o petista Júnior Brandão, o dia de combate à intolerância religiosa (16 de novembro); Manoel Júnior (PV), Cavalcante (MDB) e Guinho (PDT) querem instituir comenda para policiais (civis, militares e rodoviários), bombeiros e guardas municipais (a entrega da honraria seria em 21 de abril).

Nota Premiada Bahia sorteia R$ 1 milhão nesta quarta-feira


É nesta quarta-feira (20) o aguardado sorteio especial de R$ 1 milhão pela campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Concorrem todos os bilhetes emitidos entre 19 de dezembro de 2017 e 31 de maio de 2018, incluindo os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha. 

Os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa conta atualmente com mais de 317 mil participantes inscritos no www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Para concorrer aos prêmios, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Este é o segundo sorteio de junho. 

No último dia 13 aconteceu o sorteio mensal regular, que distribuiu dez prêmios de R$ 100 mil entre participantes de Salvador, Camaçari, Urandi e Feira de Santana. Ao todo, a Nota Premiada Bahia já promoveu cinco sorteios mensais deste fevereiro, contemplando 35 moradores da capital e 15 do interior. A campanha também beneficia instituições sociais e de saúde que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições, dentre as 674 cadastradas, para o compartilhamento das suas notas fiscais eletrônicas.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Prefeitura de Itabuna entrega 500 certificados a produtores

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizou na manhã de hoje,19, uma solenidade na Usemi, para a entrega de 500 certificados do CEFIR (Cadastro Florestal de Imóveis Rurais) a pequenos produtores do município. A ação foi coordenada pelo Departamento de Agricultura, que é vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. 

Participaram da solenidade o prefeito Fernando Gomes, o Secretário Jorge Vasconcelos, o diretor Erlon Botelho, da Secretaria da Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, além de demais autoridades e líderes comunitários. Na oportunidade, o prefeito Fernando Gomes destacou a importância deste documento para os agricultores familiares que necessitam regularizar seus imóveis rurais. 

“O CEFIR dará respeito a todos os agricultores familiares, facilitará muito a vida de todos que agora poderão ir a uma instituição financeira e obter empréstimos sem dificuldades”. E completou lembrando que ele foi o primeiro político do país a criar a Reforma Agrária através da implantação da Roça do Povo.