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terça-feira, 14 de agosto de 2018

TRE-BA determina que Coronel deixe de veicular propaganda antecipada pelo WhatsApp

Foto: Valter Casaes/ Ascom AL-BA
A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou que o candidato a senador Angelo Coronel (PSD) deixe de reproduzir e encaminhar no WhatsApp um material considerado propaganda eleitoral antecipada. A magistrada atendeu pedido feito pelo PSDB, que tem como candidato ao Senado o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Ainda segundo a desembargadora, caso a decisão seja desrespeitada, Coronel terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. 

Segundo a representação ajuizada pelo partido, o candidato a senador pelo PSD fez circular, antes de ser registrado candidato, uma mensagem que dizia "sou candidato a senador-PSD", trazendo, ainda, o número que ele adotará nas urnas: "Angelo Coronel 555". Para a desembargadora, o ato teve “intenção eleitoreira, porquanto, ainda que não haja pedido expresso de votos, há flagrante referência à eleição vindoura”.

“A mensagem foi encaminhada em afronta à legislação eleitoral, posto que somente a partir do dia 16 de agosto da eleição vindoura é que estará autorizada a realização de propaganda eleitoral”, defendeu a magistrada.

Prefeito Fernando Gomes anuncia chegada de máquinas para pavimentação em Itabuna

O prefeito Fernando Gomes anunciou nesta terça-feira (14) que Itabuna estará recebendo nas próximas horas duas máquinas de grande porte para intensificar o Programa de Pavimentação e Recuperação Asfáltica implementado em conjunto pelas Secretarias Municipais de Administração e de Desenvolvimento Urbano. 

A concessão dos equipamentos está sendo feita pelo Governo do Estado e é resultado do convênio de cooperação estabelecido com o município, por meio da Secretaria Municipal de Administração, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana da cidade. Segundo o prefeito, com a chegada das máquinas serão iniciados os serviços de recapeamento asfáltico nas avenidas da área central de Itabuna, principalmente os corredores de tráfego do transporte coletivo. Posteriormente, serão beneficiadas as principais vias dos bairros. 

“O recapeamento das principais avenidas centrais e dos bairros é uma ação implementada em parceria com governo estadual que proporcionará, além da melhoria da mobilidade urbana, uma melhor qualidade de vida à população”, disse Fernando. O chefe do executivo itabunense informou ainda que outras duas máquinas serão cedidas pelo Governo do Estado nas próximas semanas, o que ampliará as ações do programa que atingirá também os bairros. 

Além disso, o prefeito informou que serão pavimentados os bairros da zona oeste da cidade, do Lomanto Júnior, Sinval Palmeira, seguindo até o Maria Matos (Rua de Palha). Além da pavimentação, esses locais terão as obras de saneamento retomadas com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), implementado pelo Governo Federal, que havia disso suspensas no governo passado e cujas verbas foram recuperadas pela atual gestão. 

 “Ainda esta semana será realizada a licitação que definirá a empresa que irá concluir as obras, já que a construtora que havia iniciado os serviços decretou falência provocando a suspensão das verbas. Junto ao Governo Federal, conseguimos reaver os recursos e iremos concluir as obras, levando mais desenvolvimento aos bairros da zona oeste da cidade”, concluiu o prefeito.

Sessão especial sobre feminicídio adiada para o dia 30

A sessão especial solicitada pelos vereadores Charliane Sousa (PTB) e Jairo Araújo (PCdoB) para discutir o tema : “Nem Uma a Menos: enfrentamento das violências contra a mulher” foi adiada para o dia 30 de agosto. A pauta será a atual situação da Rede de enfrentamento das violências contra a mulher em Itabuna, bem como, o encaminhamento de propostas para o seu fortalecimento. 

A sessão foi adiada devido a suspensão dos trabalhos do Legislativo, após ocupação do prédio da Câmara de Vereadores pelos servidores do Município. Eles promovem manifestação contra a mudança do regime jurídico de celetista para estatutário. A Presidência da Casa Legislativa informa que as medidas cabíveis estão sendo tomadas junto às autoridades policiais e perante a autoridade judicial competente para o reestabelecimento dos trabalhos.

Comunicado: Suspensão das atividades da Câmara durante ocupação

O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, vereador Chico Reis, torna público que os trabalhos da Casa Legislativa serão retomados tão logo seja desocupado e vistoriado o prédio onde funciona o Poder Legislativo do Município. 

A medida é necessária, uma vez que nos setores ocupados desde a tarde de ontem (13), pelos servidores do Município, há patrimônio público, a exemplo de móveis, equipamentos eletroeletrônicos e de informática. 

O Presidente informa que as medidas cabíveis estão sendo tomadas junto às autoridades policiais e perante a autoridade judicial competente. 

 Francisco José Carmo dos Reis 

Presidente

Polícia frustra assalto a loja de eletrodomésticos em Buerarema


Policiais Militares conseguiram frustrar um assalto a mão armada em uma Loja de eletrodomésticos, ao lado da prefeitura, no Centro, no início da tarde desta terça-feira, 14, em Buerarema. 

De acordo com informações de populares, dois elementos chegaram a roubar dinheiro, celulares e relógios, mas um policial, a paisana, deu voz de prisão. 

Ainda segundo informações testemunhais, houve um princípio de tumulto, mas com a chegada de outros policiais, os indivíduos foram presos. Todo o material foi recuperado.

Patrimônio de Rui Costa cresce 255,8% aproximadamente em quatro anos

Foto: João Brandão/ Bahia Notícias
O patrimônio de Rui Costa (PT) cresceu em 255,7% nos últimos 4 anos, desde que o petista assumiu o governo do Estado em 2014. De acordo com a declaração de bens do governador, anexado ao registro da sua candidatura a reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a avaliação de bens de Rui foi de R$189.544,79 em 2014 para R$674.317,43 em 2018. 

A principal diferença entre as declarações está na anexação de um apartamento aos bens do gestor. Em 2010, quando foi eleito para o posto de deputado federal, Rui declarou ser dono de um total de R$192.993,56 em bens. De lá para cá, o patrimônio do gestor, que é formado em economia, ficou composto em parte de aplicações e investimentos e de outra do apartamento avaliado em R$ 632 mil.

Carpegiani é anunciado como novo técnico do Vitória

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Vitória já tem um novo comandante. A diretoria do clube anunciou nesta terça-feira (14) a contratação do técnico Paulo Cézar Carpegiani, de 69 anos. Essa será a terceira passagem do treinador no Barradão. Antes, ele trabalhou na agremiação em 2009 e 2012. Experiente, Carpegiani se destacou como técnico no começo da sua carreira, quando comandou o Flamengo aos títulos da Libertadores e Mundial em 1981 e do Campeonato Brasileiro de 1982. 

Outro trabalho de destaque foi à frente do Paraguai, que avançou até as oitavas de final da Copa do Mundo de 1998, na França. Carpegiani também já comandou clubes como São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Cruzeiro, Coritiba, Bahia, seleção do Kuwait, Cerro Porteño (PAR), Barcelona de Guayaquil (EQU), entre outros. No Tricolor baiano, ele trabalhou no ano passado e conseguiu colocar o time na Sul-Americana. 

Sua última equipe foi o Flamengo, onde ficou entre janeiro a março deste ano. No Vitória, Carpegiani terá a missão de deixar o Vitória longe do temido Z-4. Atualmente, o Leão ocupa a 16ª posição com 19 pontos conquistados. A sua estreia deve domingo (19), quando o Rubro-Negro vai encarar o Palmeiras, no Barradão, pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Quase candidato ao governo, deputado federal João Gualberto desiste de reeleição

Foto: Bahia Notícias
O deputado federal João Gualberto (PSDB) desistiu de ser candidato à reeleição, conforme informado por ele mesmo ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14). Quase postulante ao governo da Bahia, quando se colocou ao pleito após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de concorrer ao Palácio de Ondina, o tucano alegou cansaço do Congresso Nacional. 

 “Não vou ser mais candidato a deputado. Não é de hoje. Fui prefeito, gostei, mas Câmara... É ambiente ruim, chato, horroroso. Fiquei contrariado lá. Foi para o meu extremo. Contribui para a sociedade, de fato, para mostrar que é possível”, afirmou, ao BN. 

Ainda de acordo com Gualberto, ele não vai deixar a presidência estadual do PSDB e ainda vai contribuir para campanha de Geraldo Alckmin à presidência da República. “Vou participar, continuar participando, contribuir, mas deputado não quero mais. Não volto, não gostei. Por que eu demorei para anunciar? É muito difícil essa decisão. Vai tentando, vai remoendo”, completou.

Mais de 150 juízes e 1,2 mil servidores do TJ-BA podem ficar sem receber salários

Foto: Angelino de Jesus
Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não terem feito o recadastramento exigido pela Corte. O recadastramento deveria ter sido feito até o dia 8 de junho para atualizar os dados cadastrais. 

Mas, diante do número que não cumpriu a determinação, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, determinou a prorrogação do prazo por mais 48 horas. O prazo começa a correr nesta terça-feira (14). No total, foram 166 magistrados, entre eles, desembargadores ativos e aposentados, que deixaram de fazer o recadastramento. 

O Decreto Judiciário 365 determina a suspensão do pagamento de remuneração para quem não atualizou os dados. O decreto foi publicado para atender as determinações para implantação do E-Social. O recadastramento é obrigatório para todos os membros do TJ, como desembargadores, juízes, servidores e ocupantes de cargos temporários.

Segunda mulher a assumir o cargo, Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

Foto: Reprodução / Agência Brasil
Rosa Weber toma posse nesta terça-feira, às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra no novo cargo será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7. Weber já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. 

O período de Fux na cadeira irá até agosto de 2020. De acordo com a Agência Brasil, na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. 

Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República. A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.