Câmara analisa pedido de suplementação orçamentária

O Vereador Ronaldo Geraldo deu parecer favorável à solicitação

Câmara de Vereadores de Itabuna discute um pedido de suplementação orçamentária, no montante de 10%, apresentado pelo Executivo. A matéria se encontra em análise nas Comissões Técnicas e já tem parecer favorável do vereador Ronaldo Geraldo dos Santos (DEM), escolhido como relator. 

No parecer, o vereador afirma que a matéria está "juridicamente e tecnicamente amparada pela legislação vigente". Ele considerou "transparentes" as justificativas apresentadas pelo Executivo para sustentar o pedido de suplementação orçamentária. Nesta quarta-feira, 6, o diretor de Planejamento do Município, Rosivaldo Pinheiro, compareceu ao plenário da Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a matéria. 

A proposta do Executivo visa principalmente atender à necessidade de recursos da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Neste ano, é a segunda vez que a Prefeitura solicita autorização da Câmara para remanejar o orçamento. 

Na primeira proposta, o governo também pediu suplementação de 10%, mas o legislativo autorizou somente 1,5%, destinados a cobrir despesas com a remuneração dos professores. Os 8,5% restantes foram negados por falta de justificativa para sua destinação.