Supremo Tribunal Federal forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia

Adolfo segue afastado da presidência da AL-BA. Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a determinação de Gilmar Mendes, que é relator do caso. O grupo é formado pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, que já formalizaram o voto a favor do afastamento, além de Nunes Marques e André Mendonça.

Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A determinação foi ratificada posteriormente pelo ministro durante voto na segunda-feira (24). Em seguida, a defesa de Adolfo entrou com recurso para tentar anular a decisão, e solicitou que o caso fosse apreciado pelo Plenário, invés de ser levado apenas para a Segunda Turma.

Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. Conforme ofício publicado pela parlamentar na quarta-feira (26), a AL-BA entrou em recesso nesta sexta por conta do Carnaval e retoma seus trabalhos após a Quarta-Feira de Cinzas, voltando às atividades no dia 6 de março. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.

No entanto, apesar da projeção, como não houve mudança no Regimento Interno da Assembleia, a presidente interina não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança da AL-BA.