Os 417 municípios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), uma ajuda para fechar as contas, com a antecipação, pelo Governo do Estado, de R$ 197,7 milhões das receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro. A verba só seria repassada em janeiro.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA. Só de ICMS, são R$ 122,06 milhões para as prefeituras.
A maior cota coube a Salvador, de R$ 11,61 milhões. Em seguida, Camaçari (R$ 7,25 mi), Feira de Santana (R$ 4,7 mi), São Francisco do Conde (R$ 3,94 mi), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 mi), São Desidério (R$ 3,16 mi), Candeias (R$ 2,93 mi), Simões Filho (R$ 2,65 mi), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 mi) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 mi).
O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa a 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a ser arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá nos dias 7 (ICMS), e 8 (Fundeb).
Nenhum comentário:
Postar um comentário