TRE rejeita recurso e confirma Jânio Natal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou por unanimidade os embargos declaratórios apresentados pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, da candidata à prefeita de Porto Seguro Cláudia Oliveira. A decisão confirma a vitória de Jânio Natal, reeleito cerca de 45 mil votos, 54% dos válidos.

Cláudia Oliveira entrou com a ação para impugnar a candidatura de Jânio Natal alegando que ele exerceria um terceiro mandato consecutivo. O argumento nasceu morto. Jânio renunciou ao cargo nas eleições de 2016, foi deputado estadual, depois reeleito para a Assembleia Legislativa em 2018. Se tornou prefeito em 2020.

Desde a primeira instância, o pedido de impugnação parecia uma medida desesperada e foi rejeitado por 6x2 em decisão colegiada do TRE. Mesmo assim, Cláudia Oliveira insistiu e agora perdeu novamente. Nenhum conselheiro do tribunal avalizou seu recurso, sendo derrotada por unanimidade.

Não se sabe se Cláudia Oliveira vai tentar novo recurso, mas se o fizer terá chance nula de sucesso. Jânio Natal está confirmado como prefeito reeleito de Porto Seguro, com uma margem muito expressiva, de mais de 20 mil votos, derrotando o esquema que alimentava as eleições de Cláudia e seu marido, Robério.