Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), o encontro teve como objetivo apresentar a recomendação do Ministério Público da Bahia para que a Prefeitura intensifique as ações de controle e ordenamento.
A recomendação é de que, em até 45 dias, seja ajustado o segmento de alimentos e, em 90 dias, os demais setores. “Nosso foco é o diálogo para que possamos encontrar uma solução. Sabemos que o comércio informal é útil e saudável para Itabuna”, frisou o secretário Humberto Mattos (foto).
Ele explica que o reordenamento será por etapas. “Começamos com o setor de alimentos porque também envolve a necessidade do cumprimento de normas sanitárias. Depois serão os bares e posteriormente os demais segmentos”, completou.
A ação do MP-BA que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta foi motivada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ela determina que a Prefeitura cumpra o Código de Posturas do Município.
“Nosso segundo passo será a visita in loco para fiscalização de cada caso e a recomendação das adequações necessárias no que diz respeito a local, tipo de carro, alimento ou a proibição”, diz Humberto. “Essas são medidas emergenciais até que a Prefeitura apresente um Plano de Ação definitivo para o comércio informal”.
O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (AVAI), Márcio Higino, se mostrou otimista. “Acredito que será melhor para todos. Quem precisar se adequar fará isso e a Prefeitura dará esse suporte direcionando esses trabalhadores para um local adequado”.
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