Justiça determina construção de novos presídios no Maranhão em até 60 dias

Complexo Penitenciário de Pedrinhas deverá ser reformado

A Justiça maranhense determinou nesta segunda-feira (13) a construção de novos presídios no Maranhão em 60 dias. A decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, foi tomada a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. O juiz ainda determinou que as prisões deverão contar com número de alojamentos suficientes para atender a demanda e evitar a superlotação carcerária registrada no Maranhão. Além disso, o magistrado determinou a realização de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil. Também foi determinado que todos os candidatos aprovados no concurso público de agentes penitenciários sejam nomeados em 30 dias. Ainda nesta segunda-feira, um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos visitou o presídio de Pedrinhas e se reuniu com a governadora do estado, Roseana Sarney.