sexta-feira, 16 de abril de 2021

STF forma maioria para anular condenações de Lula


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), para retirar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava-Jato.

Eles entenderam que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação. Com isso, também há maioria para confirmar a decisão que anulou as condenações de Lula. 

Mas ficou no ar sobre qual unidade da Justiça Federal ficará responsável pelos processos: se a de Brasília, como quer o relator, Edson Fachin, ou a de São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes. 

Além de Fachin e Moraes, votaram para retirar os processos de Curitiba os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. 

Até agora, apenas Nunes Marques se posicionou de forma contrária.

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