OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos os cuidados de higiene e controle sanitário para se evitar a disseminação da Covid-19. 

A Ordem também pediu a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física, para evitar a necessidade de comparecimento pessoal e o risco de transmissão oferecido pelo manuseio de papeis; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial, isso para evitar aglomerações e preservar a saúde de todos. 

A Ordem também solicitou a criação de ouvidoria para controle e fiscalização da efetividade dos atendimentos remotos; disponibilização de álcool gel e medição de temperatura por profissionais habilitados daqueles que precisem ingressar nos prédios das unidades judiciárias; higienização diária das áreas comuns e limitação de pessoas no uso do elevador; além de contratação de especialistas para dar suporte no atendimento; e aumento da quantidade de vagas de estacionamento nos Fóruns.  

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o momento pelo qual a advocacia baiana está passando é extremamente delicado sob o ponto de vista da vulnerabilidade econômica, mas também em relação aos aspectos sociais e sanitários. Daí a necessidade de aliar a retomada das atividades jurisdicionais com a prevenção. "Estamos trabalhando para defender a advocacia, mas também para preservar vidas", destacou.