Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial a portaria que regulamenta os procedimentos e calendário para matrículas. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online no Portal da Educação.
A renovação da matrícula do estudante que frequenta regularmente o ano letivo 2018 poderia ser feita de 26 de novembro a 17 de dezembro. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos alunos uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar.
Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado não oferecer a série subsequente para o próximo ano letivo , o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
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