quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Estado da Bahia isenta ICMS do Big Mac para o McDia Feliz


A Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia desde 2012, através do Decreto nº 13.780/2012, isenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos sanduíches Big Mac vendidos no dia 26 de agosto no estado. Em 2016, cerca de R$ R$ 408.166,18 mil que seriam recolhidos como impostos em todo o Brasil foram doados às instituições participantes da campanha por meio da isenção de ICMS. 

Em Itabuna, o projeto Melhoria da qualidade da assistência no Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital Manoel Novaes – SCMI do Grupo de Apoio a Criança com Câncer – Sul Bahia será beneficiado com a venda do Big Mac (isoladamente ou na McOferta nº1) neste sábado, dia 26 de agosto de 2017. A isenção do ICMS no McDia Feliz tem se tornado ano a ano uma importante manifestação do apoio à causa do combate ao câncer infantojuvenil. 

As instituições participantes da campanha solicitam isenção do imposto, de modo a destinar o que seria recolhido em prol do tratamento de adolescentes e crianças com câncer. Todas as iniciativas beneficiadas têm finalidade pública, portanto, o valor do imposto beneficiará a população de adolescentes e crianças com câncer no estado e seus familiares. O pedido é autorizado pela União e ratificado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados no diário oficial. A prestação de contas de todos os recursos arrecadados no McDia Feliz está disponível no Relatório de Atividades Anual do Instituto Ronald McDonald, coordenador nacional da campanha.

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