Ministro da Fazenda detalhou os cortes financeiros |
O governo detalhou como será distribuído, entre os ministérios, o corte extra de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, anunciado na última semana pelo Ministério da Fazenda. O decreto de programação financeira divulgado nessa quarta-feira em Diário Oficial da União extraordinário mostra que as pastas que mais afetadas (em termos nominais) foram Saúde e Educação, que possuem os maiores orçamentos do Executivo, e Defesa.
O montante destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. Já a verba da Educação caiu em R$ 4,2 bilhões, de R$ 34,35 bilhões para R$ 30,15 bilhões. O ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 2,8 bilhões e está autorizado a gastar R$ 15,8 bilhões. O ministério de Minas e Energia também passou por um forte contingenciamento, de R$ 2,15 bilhões, e teve o orçamento reduzido de R$ 3,53 bilhões para R$ 1,38 bilhão.
Os recursos para a pasta de Cidades, onde está incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida, foram diminuídos em R$ 250 milhões. Dessa forma, o limite de empenho para despesas discricionárias (não obrigatórias, que podem ser cortadas) será de R$ 212,16 bilhões, ante R$ 235,23 bilhões em 2015.
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