Prefeitura de Itabuna divulga calendário de 2016 após encerrar ano letivo‏

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Educação (SEC) divulgou o calendário escolar referente ao ano de 2016, após encerrar nesta quinta-feira, dia 31, o ano letivo de 2015 na Rede Pública Municipal de Ensino. Neste ano as aulas estão programadas para começar no próximo dia 18 de maio em todas as 100 unidades escolares do setor urbano e do campo, com o encerramento previsto para o dia 8 de fevereiro de 2017. 

 Aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), o Calendário Letivo Escolar 2016, que está disposto na Portaria nº 003/2016, publicada no Diário Oficial do Município, edição eletrônica de terça-feira passada assegura o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). 

Neste sentido, estão programados 18 sábados letivos e sextas-feiras com aulas durante período integral, além da suspensão do recesso do período junino para que a carga horária seja efetivamente cumprida. Segundo a secretária municipal da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, o Calendário Escolar do ano passado, com seus 200 dias letivos foram integralmente cumpridos, mesmo a rede municipal de ensino tendo enfrentado 90 dias de paralisação dos professores encerrada por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês de setembro. 

“Entretanto, isso ainda não dos dá segurança para afirmar que não houve prejuízos no que diz respeito ao processo pedagógico, cuja finalidade primordial é a aprendizagem dos alunos”, sublinhou. “Porém, a SEC está formatando estratégias para durante este período de 2016/2017 acompanhar, avaliar e propor intervenções, se necessário, para assegurar que os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino não acumulem prejuízos no domínio das competências básicas necessárias ao ensino-aprendizagem”, disse Dinalva Melo do Nascimento. 

Paralelo ao encerramento do ano letivo de 2015, a Secretaria Municipal da Educação iniciou na quarta-feira, dia 30, o processo de matrículas para os alunos transferidos entre as unidades escolares municipais, que será encerrado no próximo dia 12 de abril. Já para os alunos novatos, que ingressarão neste ano na Rede Pública Municipal de Ensino, o período de matriculas acontece de 13 a 29 de abril.