Novos juízes tomam posse amanhã em Itabuna

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, acompanhou o presidente da subsecção da OAB, Edmilton Carneiro, e advogados a Salvador

Três novos juízes tomam posse amanhã, dia 1º, em Itabuna, com a missão de desafogar o grande número de processos que se encontram acumulados na Justiça do município. As nomeações foram agilizadas a partir de um encontro mantido, em Salvador, entre o prefeito Claudevane Leite e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), numa ação conjunta do governo municipal e a subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna. Acompanhado dos advogados Edmilton Carneiro (presidente da OAB de Itabuna), Rui Carlos (Tesoureiro), Fabrício Castro (Conselheiro Federal), Gustavo Amorim (Conselheiro Seccional) e de Esmeralda Oliveira (diretora de Relações Institucionais da OAB Bahia), o prefeito de Itabuna foi recebido pelo desembargador Sérgio Cafezeiro e assessores da presidência, quando manifestou a sua preocupação com a vacância dos cargos. 

Na oportunidade Vane entregou um documento endereçado à nova presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto, informando sobre "o grave problema na estrutura e funcionamento do Poder Judiciário" no município. No documento, o prefeito demonstrou preocupação com o que considera a excessiva morosidade no julgamento das demandas, uma situação que resulta no agravamento da crise de segurança pública no município. O prefeito reivindicou as nomeações de magistrados para as três varas (Infância, Família e Criminal), com o objetivo de restabelecer a prestação jurisdicional no município. A Prefeitura e a OAB também apresentaram relatórios que demonstram os prejuízos causados à cidade pela falta de juiz titular em 50% das varas judiciais, entre eles a estagnação de mais de 30 mil processos com graves prejuízos aos jurisdicionados. 

Como contribuição ao Poder Judiciário, o prefeito Claudevane Leite se comprometeu em oferecer estagiários para atuarem na digitalização e validação dos processos físicos, transformando-os em Processos Judiciais eletrônicos (PJe). "Esse procedimento permitirá que os processos sejam apreciados e julgados daqui de Salvador", elogia o presidente da subsecção da OAB, Edmilton Carneiro. Outro aspecto positivo, de acordo com o prefeito Claudevane Leite, foi o comprometimento da presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto, para que, no próximo ano, sejam construídos outros dois módulos do novo Fórum parcialmente inaugurado em agosto de 2014, e que atualmente atende a cinco varas cíveis e uma da Fazenda Pública. 

Ainda hoje, o grupo deverá se reunir com secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para tratar de assuntos relacionados ao presídio de Itabuna. As duas reuniões contaram com a intermediação do secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes.