Proposições apresentadas durante Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2015

MOÇÕES

AUTOR: Vereador César Brandão (PPS)

SÍNTESE:

• Moção de Pesar à família enlutada da senhora Raimunda Santos Cabral, pelo falecimento desta senhora, ocorrido no dia 22 de julho de 2015.

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    2. AUTOR: Vereador José Silva (PSDB)

SÍNTESE:

• Moção de Pesar à família enlutada do senhor Haroldo Fernandes Vieira Fonseca, pelo falecimento deste senhor, ocorrido no dia 29 de agosto de 2015.

    3.      AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)

SÍNTESE:

• Moção de Pesar à família enlutada do senhor Abdon Freitas do Nascimento, pelo falecimento deste senhor, ocorrido no dia 27 de agosto de 2015.
• Moção de Aplauso ao senhor Francisco Edes Batista, pela nomeação ao cargo de Secretário de Assistência Social de Itabuna.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

AUTOR: Vereador Aldenes Meira (PCdoB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Construção de praça na confluência da Rua Pará com a Rua Pernambuco, no bairro Jardim Vitória.

   

   2. AUTOR: Vereador Gegéu (PMN)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Instalação de academias ao ar livre nas praças dos seguintes bairros: Fátima, São Caetano, Califórnia e Santo Antônio.

   

   3. AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal / SEDUR:

• Execução de serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública na Rua Itália, situada no bairro São Judas Tadeu.

  4.      AUTOR: Vereador Paulinho do PT

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Construção de um Redutor de Velocidade, popularmente denominado de “quebramolas”, na Primeira Travessa São Paulo, nas imediações do número 203, situada no bairro São Caetano.

   

  5.      AUTOR: Vereador José Silva (PSDB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Monte Cristo, no Bairro Pontalzinho.

  6.      AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Envio de minuta de proposta de emenda à LOMI, incluindo na gratuidade do art. 183 da LOMI os Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Itabuna.

 REQUERIMENTOS

 AUTOR: Vereador Ailson Sousa (PRTB)

SÍNTESE: Requer designação Data para realização de uma Sessão Especial, objetivando comemorar o Dia Municipal dos Evangélicos.

   

  2. AUTOR: Vereador Carlito do Sarinha (PTN)

SÍNTESE: Requer ao Presidente da EMASA informações sobre o número de consumidores que são cadastrados pelo sistema de abastecimento de água, quais as localidades que ainda não são atendidas com a rede de distribuição de água e se as mesmas são atendidas por outro meio de fornecimento de água potável.

DIVERSO

 AUTOR: Secretaria de Governo

SÍNTESE: Ofício n° 086/2015 – SEGOV – comunicando a nomeação do senhor Francisco Edes Batista, vereador deste município para o cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social, encaminhando cópia do Decreto de Nomeação e a formalização de opção pela remuneração.