Moções, Pedidos de Providências e Projetos Aprovados

Moções aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes 

O vereador Glaby Carvalho(PV) 

- Moção de Aplauso ao senhor Carlos Augusto de Oliveira Dórea, conhecido como CHALITA, morador da Rua do Prado 534 conceição, por ter salvado três pessoas no dia 20 de dezembro, que caíram no Rio Cachoeira. 

 O vereador Antônio Cavalcante (PMDB)- Moção de Pesar á família da Srª Elza de Oliveira Paixão pelo seu falecimento. 

Pedido de Providências 

O vereador Antônio Cavalcante (PMDB) Solicita ao Executivo: Colocação de Pavimentação Asfáltica, Patrolamento, Cascalhamneto e Terraplanagem, na Rua Alta da Bela Vista, na Rua Serrinha e na Travessa Mercedes, no Bairro Califórnia. 

O vereador Aldenes Meira (PCdoB) Solicita ao Executivo: Recuperação de paralelepípedos no bairro Jardim Vitória em Itabuna, pedido enviado a SEDUR. 

 PROJETOS APROVADOS SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO 

01- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 043/2014 Autor: Executivo Relator- Vereador Glaby Carvalho(PV) Votação: Maioria Absoluta Com Emendas Ementa: Dispõe sobre a organização reordenamento, funcionamento e fiscalização das feiras livres no Município de Itabuna e, dá outras providências. Aprovado por Unanimidade dos presentes 

 02- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 051/2014 Autor: Executivo Relator- Vereador Ronaldo Geraldo (DEM) Votação: Maioria Simples Com Emendas Ementa: Institui valor máximo para pagamento da requisição de pequeno valor-RPV, decorrente de decisões jurídicas, nos termos do Art.100, ££ 3° e 4° da constituição federal e, dá outras providências. Aprovado por Unanimidade dos presentes. 

 03- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 055/2014 Autor: Executivo Relator- Vereador José Silva (PSDB) Votação: Maioria Simples Ementa: Altera a Lei Municipal N° 2.265, de 26 de dezembro de 2013- Lei Orçamentária Municipal- Exercício financeiro de 2014 na parte e na forma que indica e, dá outras providências. Aprovado por Unanimidade dos presentes. 

 04- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei N° 045/2014 Autor: Executivo Relator- Vereador José Silva (PSDB) Votação: Maioria Simples Com Emendas Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Munícipio de Itabuna para o exercício financeiro de 2014 e, dá outras providências. Aprovado por Unanimidade dos presentes.