Câmara de Itabuna : Projetos Aprovados sessão plenária 22 de Outubro

Projetos Aprovados 

 01- Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei nº 032/2014 Autor: Junior Brandão 

/ Votação: Maioria Simples. Relator Carlito do Sarinha . Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Itabuna, estado da Bahia e dá outras providências. 

02- Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei nº031/2014 Autor: Junior Brandão / Votação: Maioria Simples / Relator Nadson Monteiro .Ementa: Altera o artigo 4º, da Lei nº1. 790, de 28 de maio de 1999, que dispões sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e, dá outras providências. 

03- Primeira Discussão do Anteprojeto de Lei nº 044/2014 Autor: Executivo / Votação: Maioria Absoluta/Relator Ailson Souza Ementa: Autoriza o chefe do executivo a realizar permuta de área de terra integrante do patrimônio público municipal, na forma que indica e, dá outras providências. 

04-Segunda Discussão do Substitutivo ao Anteprojeto de Lei nº 023/2014 Autor: Joilson Rosa/ Votação: Maioria Simples/ Relator César Brandão . Ementa: Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Itabuna e, dá outras providências. 

 05-Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei nº 037/2014 Autor: Executivo / Votação: Simples / Relator Vereador Ronaldão .Ementa: Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial no orçamento municipal/2014, alterando o PPA 2014/2017 e LDO2014, para atender criação da secretaria de comunicação conforme prevê a lei municipal nº 2.267, de 28 de fevereiro de 2014 e, dá outras providências. 

06- Segunda Discussão do Anteprojeto de Lei nº 038/2014 Autor: Executivo/Relator Vereador Jaíro Araújo . Votação: Maioria Simples. Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos Agentes de Combate a Endemias- ACE.