Itabuna planeja combate permanente ao Trabalho Infantil

Criança precisa de infância sadia

Crédito: Ascom/Gabriel de Oliveira

A Secretaria da Assistência Social (SAS) mantém trabalho permanente de proteção às crianças e adolescentes e de acompanhamento de seus familiares com encaminhamento para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O objetivo da Prefeitura de Itabuna é combater o trabalho infantil, garantir o acesso das crianças a escola e aos serviços de saúde e programas sociais. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social da SAS, Carla Maria Midlej, a Prefeitura a vem promovendo ações permanentes para retirada das crianças da rua e manutenção delas em sala de aula ou realizando atividades culturais e recreativas. Desde o ano passado que equipes multidisciplinares visitam bares e casas noturnas e de shows com objetivo de localizar crianças em situação de trabalho infantil. Depois dessa etapa, são localizadas as famílias dos menores e passadas orientações. Essas ações para combater o trabalho infantil serão reforçadas nesta quarta-feira, 11, com uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário e distribuição de panfletos para alertar a população sobre a importância de manter a criança estudando. A concentração será a partir das 14 horas, no Jardim do Ó de onde para a caminhada às 16 horas, contando com a participação de estudantes e representantes de diversas entidades. As atividades integram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que tradicionalmente é celebrado no dia 12 de junho, mas que neste ano por causa do início da Copa do Mundo, será na quarta-feira, 11. Em Itabuna, no ano passado, 530 crianças e adolescentes estavam cadastrados programas como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). No Brasil é proibido o trabalho de menores de 14 anos. Aqueles adolescentes com idade entre 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendiz. As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil recebem bolsa-auxílio, desde que estejam matriculadas e comprovem frequência mínima de 85% da carga horária escolar mensal.