Câmara aprova projeto que obriga fixação de placas em repartições pública

Vereadores Joílson e Socorrinho

Aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de Itabuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (23/04), o anteprojeto de lei n° 004/2014, de autoria dos vereadores Joílson Rosa (PROS) e Valter Oliveira (PROS), que tem como relator o vereador Paulinho (PT), e dispõe sobre a obrigação de fixação da frase “Desrespeitar ou Prejudicar o idoso é crime”. As frases serão fixadas em transportes coletivos urbanos, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais, bancos e casas lotéricas, entre outros locais. Durante a sessão, várias situações de desrespeito aos direitos dos idosos foram levantadas, entre elas, de maus tratos e violência contra os cidadãos acima de 60 anos de idade. Outras queixas foram de descaso com relação ao bem estar dos idosos e omissão dos órgãos governamentais quanto ao cumprimento do Estatuto do Idoso. Para o vereador Joílson Rosa, é de grande importância a aprovação do projeto em primeira votação e a expectativa é que seja voltado para o bem estar social do idoso. “Vamos lutar para que seja respeitado o direito do idoso, pois muitas vezes eles chegam a um determinado local e não é respeitado e a fixação das faixas em locais públicas, dará um reforço nessa campanha”, declarou o edil.