Juiz bloqueia bens de Loiola e mais 9

Acusados de fraude para desviar dinheiro público em Itabuna. O juiz Gustavo Silva Pequeno acatou parcialmente a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, e o ex-diretor da Casa, Kleber Ferreira, e bloqueou os bens dos dois. kleber e loiola
Foi determinado ainda o bloqueio dos bens de Lucélia Oliveira Santos, Daína Santana Moreira, Vilma Sueli Monteiro Gomes, Edson Alves Moreira, José Rodrigues Júnior, Jociana Lima Reis e dos irmãos Robson e Reinaldo Nascimento Silva.
O bloqueio dos bens foi até o valor dos recursos públicos desviados com a fraude, que teria sido arquitetada por Loiola, Kleber e Edson. Segundo o processo 0009283-04.2011.805.0113, a medida é para “assegurar o integral ressarcimento dos danos causados ao erário, limitando-a a R$ 437.000,00”.
É exatamente esse o valor que o grupo é acusado de ter desviado com um esquema envolvendo a inclusão de fantasmas como sócios de empresas, que ganhavam licitações previamente combinadas, segundo denúncia feita pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho.

Busca e apreensão

O juiz Gustavo Pequeno determinou ainda a busca e apreensão de documentos nas empresas, cujas sedes tinham quase sempre os endereços das pessoas que apareciam como sócias, que na verdade eram “laranjas”, conforme investigações.
A busca e apreensão dos livros contábeis são das empresas DMS Serviços de Portaria, Robson Nascimento da Silva ME, Vilma Sueli Monteiro Gomes ME e WL Serviços de Vigilância Ltda-ME, que teriam participado de pelo menos três processos licitatórios fraudulentos.
O magistrado ainda vai julgar os pedidos de afastamento temporário de Clóvis Loiola e quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os acusados. As investigações revelam que o esquema foi montado com empresas abertas em nomes de pessoas de confiança de Loiola, Kleber e Edson Alves.

A fraude

As empresas que ganharam as licitações feitas pela Câmara de Itabuna foram criadas só para desviar dinheiro público, segundo o MP. Elas foram abertas entre 2009 e 20010, período em que Loiola foi presidente da Casa e Kleber diretor de recursos humanos e presidente da Comissão de Licitação.
Foi descoberto que as empresas eram controladas pelos dois com Edson Alves, contador e procurador da DMS Serviços e pai de Daína Santana Moreira, sócia na empresa. A outra sócia é Lucélia Oliveira Santos, que afirmou ao MPE ter apenas “emprestado” o nome para criar a empresa.
Edson também é sócio de Vilma Sueli Monteiro Gomes em um escritório de contabilidade e procurador da empresa dela, segundo o MPE. Ele também respondia pela empresa Robson Nascimento da Silva ME. Os indícios são de que os vencedores eram definidos antes das licitações serem iniciadas.
Em uma delas, de R$ 180 mil, o grupo teria superfaturado o contrato, vencido pela empresa Vilma Sueli, que subcontratou a WL Serviços de Vigilância, que por sua vez repassava R$ 1.400 mensais. Investigações revelam que o contrato deveria ser de, no máximo, R$ 70 mil.
A decisão judicial manda que sejam notificados os Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna e Detran da Bahia para que procedam ao bloqueio dos bens dos acusados e dá 15 dias de prazo para que os réus apresentem defesa por escrita.
http://www2.uol.com.br/aregiao