Medidas socioeducativas: Vara da Infância e Juventude de Itabuna promove mutirão

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, no Sul do Estado, promove, no próximo dia 16, sexta-feira, a partir das 8h30, mutirão com mais de 40 audiências relativas a adolescentes em conflito com a lei e que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade no Grapiúna Cidadão, projeto desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna.
As audiências, presididas pelo juiz Marcos Bandeira (foto), titular da Vara da Infância, terão, também, a participação de um representante do Ministério Público, do defensor público Washington Luís Andrade, de advogados particulares, além dos próprios adolescentes envolvidos e familiares.
Os trabalhos serão iniciados com a leitura de relatórios sobre o desempenho dos adolescentes, no cumprimento da medida socioeducativa, que foram elaborados pela equipe técnica do projeto Grapiúna Cidadão.
O juiz poderá, durante a audiência, determinar ações mais severas, a exemplo da semiliberdade ou internação, substituir a medida ou, também, liberar o adolescente antes do prazo máximo determinado, quando assim indicar o relatório da equipe técnica e o parecer do Ministério Público.
A expectativa é que adolescentes acolhidos no Grapiuna Cidadão sejam desligados em virtude de já terem absorvido o conteúdo pedagógico da medida socioeducativa e a terem cumprido de forma exemplar.
Texto: Ascom TJBA / Foto:Nei Pinto