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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Após acordo com oposição, LOA é aprovada na AL-BA; orçamento é de R$45,3 bi

Foto: Bruno Luiz / Bahia Noticias
Mesmo com voto contrário da oposição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 foi aprovada nos dois turnos pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na noite desta terça-feira (19). A votação ocorreu poucas horas depois das bancadas fecharem acordo para votar os projetos. A proposta de orçamento enviada pelo governador Rui Costa é de R$ 45,3 bilhões previstos para 2018. O valor, entretanto, não apresentou grandes diferenças para as áreas de Educação e Saúde em relação aos outros anos do governo de Rui Costa (leia mais). 

A gestão estadual pretende utilizar na educação R$ 5,4 milhões, contra R$ 5,2 gastos em 2017, além de R$ 5 milhões na Saúde, mesmo valor gasto em 2017. Anteriormente, a oposição chegou a ameaçar não votar a LOA e deixar o governo adentrar o próximo ano sem orçamento para executar (leia aqui). Além da LOA, foi aprovado o projeto que autoriza o Executivo a firmar aditivos em contratos para refinanciar dívidas com a União e também o da criação de um pedágio na Estrada do Feijão, que fica na BA-052. 

Além desses, com votos contrário da oposição foi aprovado o projeto que permite que outros estados do Nordeste adotem o PrevBahia, fundo de previdência complementar dos servidores. Com a aprovação do orçamento de 2018, os deputados baianos poderão entrar em recesso parlamentar.

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