A equipe do portal procurou o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta. O benefício foi previsto na Medida Provisória 898, que só o assegurou em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual, ressalta a matéria do G1.
Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.
Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.(Giro Ipiaú)
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