Como funciona a dupla nacionalidade?

Todo mundo conhece alguém que conhece alguém que casou com um estrangeiro e, por conta disso, passou a ser considerado cidadão daquele país também, ou seja, passou a ter outra nacionalidade que não a originária. Ou, ainda, conhece a história de algum estrangeiro que celebrou o casamento, ou passou a viver em união estável com um brasileiro, e passou por esse processo.

O processo de naturalização acontece quando a pessoa solicita uma nacionalidade que não aquela originária. Quando isso acontece, é possível permanecer com a nova nacionalidade e a originária ou perder a originária e passar a ter apenas a nova nacionalidade.

Ao primeiro processo dá-se o nome de dupla nacionalidade e, quando isso acontece, a pessoa fica sujeita às leis de ambos os países nos quais ela é considerada cidadã.

Um brasileiro pode conseguir a dupla cidadania em duas ocasiões:

●      Quando há o reconhecimento da nacionalidade pela lei estrangeira, ou seja, quando o país estrangeiro reconhece a nacionalidade daqueles cujos ascendentes são nacionais daquele lugar. Além disso, brasileiros casados com estrangeiros também podem solicitar a dupla cidadania.

●      Quando a cidadania é reconhecida por meio da naturalização, ou seja, quando o brasileiro precisa adquirir a nacionalidade daquele país para permanecer nele ou exercer direitos civis

Além disso, é importante saber que é possível ter mais que duas nacionalidades, ou seja, um brasileiro pode ter múltiplas nacionalidades.

No entanto, é preciso lembrar que quando você se torna cidadão de outro país, você passa a responder às leis daquele país também.

Em outras palavras, a decisão de ter mais de uma nacionalidade pode reduzir as possibilidades de proteção do Estado brasileiro sobre você, uma vez que você deverá responder a outro país também e, por conta disso, pode lhe ser negada a possibilidade de contato com o consulado brasileiro caso aconteça algum incidente com você em país estrangeiro.

Portanto, é extremamente importante pense bastante antes de solicitar ou assumir a nacionalidade de outro país.

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.