Projeto da Ceplac será debatido em Comissão da Câmara dos Deputados

O documento que contém sugestões para a transformação da Ceplac em autarquia federal, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional será apresentado aos parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados às 9 horas de terça-feira, dia 23. 

A sessão foi convocada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que também é presidente da Comissão de Revitalização da Ceplac (CRC). Desde meados do ano passado instituições da sociedade civil criaram o documento. Para isso foram realizados estudos, oficinas e reuniões com representantes de produtores rurais, dos territórios, governos dos Estados das regiões produtoras de cacau e as Universidades Federal da Sul da Bahia (UFSB) e Estadual de Santa Cruz (UESC). 

A ideia se baseia na preservação do acervo tecnológico e científico da lavoura cacaueira criado pela Ceplac ao longo dos seus 60 anos, mas com um novo modelo institucional, além da abertura emergencial de concurso público para o preenchimento de 514 vagas no quadro de pessoal para atender aos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O último concurso para provimento de vagas aconteceu em 1987. 

A mobilização em favor da Ceplac se dá após o rebaixamento da instituição de reconhecida competência científica internacional na pesquisa do cacau e de culturas tropicais à condição de departamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tal mudança lhe retira autonomia administrativa e financeira. Atendendo ao chamado do CRC e do Conselho de Entidades Representativas dos Servidores da Ceplac o documento foi apresentado às instituições da sociedade civil e Câmaras de Vereadores de Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Valença, além de ter sido tema de debates na Assembleia Legislativa da Bahia.

A sessão em Brasília contará com a participação de dirigentes da Ateffa-BA, AFC Itabuna e Ilhéus, Sintsef, Anteffa, ASAC e STAC, além de representantes da Ceplac em Brasília e na Bahia.