Proposições apresentadas durante Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2015

MOÇÕES

AUTOR: Vereador Aldenes Meira (PCdoB)

SÍNTESE:

• Moção de Parabéns ao radialista Orlando Cardoso Melo, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de agosto.

 AUTOR: Vereador César Brandão (PPS)

SÍNTESE:

• Moção de Pesar à família enlutada do senhor Virgílio Pachêco, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto de 2015.

 3.      AUTOR: VereadorAilson Sousa (PRTB)

SÍNTESE:

• Moção de Aplauso ao educador físico Júlio César Pinheiro da Rocha, pela sua atuação na defesa dos animais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

AUTOR: VerIAeador Carlito do Sarinha (PTN)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal e à SEDUR:

• Melhoria na infraestrutura da rua “H”, situada no bairro Jardim Grapiúna.

   AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal e à SEDUR:

• Execução de serviço de limpeza no Centro Comercial de Itabuna, inclusive às quintas-feiras e sábados.

1. AUTOR: Vereador Aldenes Meira (PCdoB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Implantação de rede de esgotamento sanitário na rua “E” do Loteamento Jardim Alamar, situada no bairro Santo Antônio.

 4.      AUTOR: Vereadora Soldado Valéria (PSC)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Serviço de pavimentação e asfalto no Bairro Morumbi.

 5.      AUTOR: Vereador César Brandão (PPS)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Adoção de medidas junto à secretaria competente, visando à complementação da pavimentação asfáltica da Rua Água Branca, situada no bairro São Roque.

 AUTOR: VereadorPastor Francisco (PRB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

• Adoção de medidas junto à secretaria competente, para promover a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Juarez Távora, situada no bairro São Caetano, onde não existe pavimentação asfáltica.

 AUTOR: Vereador Nadson Monteiro (PPS)

SÍNTESE:

 Solicita à SEDUR:

• Adoção de medidas junto ao Setor de Iluminação Pública para que seja promovida a reposição de lâmpadas na praça principal do bairro Mangabinha, inclusive ampliando o sistema de Iluminação Pública daquele logradouro, dotando-o de mais dois postes.

  REQUERIMENTO

AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)

SÍNTESE: Requer designação Data para realização de uma Sessão Especial, objetivando discutir o Tema: “Prevenção da Cegueira e Inclusão Social”, com a participação da Fundação Regina Cunha.

 AUTOR: Vereador César Brandão (PPS)

SÍNTESE:

• Requer designação Data para realização de uma Sessão Especial, objetivando discutir o Tema: Prevenção do Câncer de Mama.

• Requer designação Data para realização de uma Sessão Especial, objetivando homenagear o Dr. Márcio Cordeiro Fahel, pela sua eleição para conduzir o Ministério Público do Estado da Bahia.

 AUTOR: Vereador Júnior Brandão (PT)

SÍNTESE: Requer que seja dirigido solicitação ao Conselho Municipal de Saúde a respeito dos procedimentos adotados pela entidade acerca da UTI NEO NATAL do Hospital Manoel Novais.

 INDICAÇÃO

 AUTOR: Vereador Júnior Brandão

SÍNTESE: Indicando à Secretaria Estadual de Saúde a necessidade da adoção de medidas para regularizar a situação de vagas na UTI NEO NATAL do Hospital Manoel Novais e, ainda, o envio de correspondência à Deputada Estadual Maria Del Carmen, cientificando das medidas aqui solicitadas.

DIVERSO

AUTOR: Executivo

SÍNTESE: Mensagem n° 025/2015 – GP –, encaminhando anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar, mediante processo licitatório, a concessão onerosa de bem imóvel público.

  AUTOR: Secretaria de Governo

 SÍNTESE: Ofício n° 085/2015 – SEGOV –, encaminhando os Balancetes de Execução Orçamentária referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015.